Luan Alencar Advocacia - Atendimento Jurídico
Luan Sousa Alencar | Balsas - MA | CNPJ: 44.254.394/0001-80

⚖️ Luan Alencar Advocacia

Atendimento jurídico especializado com compromisso ético e transparência. Fundada em 2021, atuamos em Balsas - MA e região nas áreas de Direito Trabalhista, Civil, Família, Empresarial, Consumidor e Imobiliário.

Área de Atuação Serviços Público
Direito Trabalhista Reclamações, Rescisões, Horas Extras Trabalhadores e Empresas
Direito de Família Divórcio, Guarda, Pensão, Inventário Pessoas Físicas
Direito Civil Contratos, Cobranças, Indenizações Pessoas Físicas e Jurídicas
Direito Empresarial Abertura de Empresas, Consultoria Empresas
Direito do Consumidor Cobranças Indevidas, Negativação Consumidores
Direito Imobiliário Compra e Venda, Usucapião Pessoas Físicas e Jurídicas

🛡️ Compromisso com a Ética e Transparência:

Atuamos com total respeito ao Código de Ética da OAB e ao Provimento 205/2021. Nossos serviços são prestados com sigilo profissional, transparência e dedicação exclusiva a cada caso. Oferecemos atendimento presencial em Balsas - MA e consultas online para sua comodidade.

*A primeira consulta é informativa e não gera vínculo contratual. A contratação só se formaliza após assinatura de contrato específico.

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Transparência: Sociedade Individual de Advocacia registrada na OAB/MA. Atendimento personalizado e sigiloso.

Políticas do Site – Luan Alencar Advocacia

Confira nossas políticas para garantir uma experiência segura, transparente e em conformidade com as diretrizes da OAB e da LGPD vigentes:


1. Política de Privacidade

Luan Sousa Alencar Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 44.254.394/0001-80, com sede em Balsas – MA, valoriza sua privacidade e proteção de dados.

Todas as informações fornecidas ao solicitar atendimento jurídico em nossa plataforma são utilizadas exclusivamente para viabilizar o contato comercial e o atendimento personalizado via nossa Central de Atendimento.

Seus dados são tratados com total segurança e confidencialidade, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018) e com o Código de Ética da OAB, que garante o sigilo profissional. Não compartilhamos suas informações com terceiros sem seu consentimento expresso, exceto quando exigido por lei ou para cumprimento de obrigações judiciais.

Você tem direito a acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento, entrando em contato pelo e-mail contato@alencarconsultoria.online.


2. Termos de Uso

Ao navegar em nosso site e solicitar informações sobre serviços jurídicos, você concorda voluntariamente com os seguintes termos:

Luan Sousa Alencar Sociedade Individual de Advocacia opera como um escritório de advocacia devidamente registrado na OAB/MA, oferecendo serviços jurídicos nas áreas de Direito Trabalhista, Direito Civil, Direito de Família, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Imobiliário.

O conteúdo aqui apresentado é de caráter estritamente orientativo e informativo, não substituindo em nenhuma hipótese a consulta direta a um advogado regularmente inscrito na OAB para análise personalizada do seu caso.

É indispensável e obrigatória a consulta a um advogado para a definição final da estratégia jurídica e viabilidade de qualquer ação judicial ou administrativa antes de qualquer contratação.

O usuário assume total responsabilidade pelo uso das informações disponibilizadas neste site, sendo que a contratação dos serviços só se formaliza mediante assinatura de contrato específico de prestação de serviços advocatícios.


3. Política Comercial e Honorários

Trabalhamos com total transparência na prestação de serviços jurídicos, com sede em Balsas – MA.

Atendimento Personalizado: Cada caso é analisado individualmente, considerando sua complexidade, volume de documentos, tempo estimado de duração e responsabilidade envolvida.

Honorários: Os valores são definidos caso a caso, conforme complexidade da causa, observando a tabela de honorários da OAB/MA e o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94). Os honorários são apresentados de forma clara e transparente no momento da contratação, mediante proposta formal por escrito.

Atendimento Centralizado: Nosso suporte comercial é realizado exclusivamente via Central de Atendimento pelo WhatsApp (99) 98855-6024 ou pelo e-mail contato@alencarconsultoria.online, garantindo agilidade, padronização e registro de todas as interações.

Disponibilidade: Atendimento presencial em Balsas – MA e consultas online para clientes de outras localidades, conforme agendamento prévio.

Pagamentos: As condições de pagamento são alinhadas diretamente com o cliente no momento do fechamento do contrato, com emissão obrigatória de recibo ou nota fiscal correspondente aos serviços contratados.

Cancelamentos: Solicitações de cancelamento devem ser feitas por escrito, com análise das condições contratuais e do estágio de andamento do processo.


4. Isenção de Responsabilidade

Este site é uma plataforma oficial da Luan Sousa Alencar Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 44.254.394/0001-80, fornecendo informações orientativas sobre serviços jurídicos.

Importante: As informações contidas neste site têm caráter meramente informativo e educacional, não constituindo consultoria jurídica formal, nem estabelecendo relação contratual entre as partes. Apenas a assinatura de contrato específico de prestação de serviços advocatícios gera vínculo profissional.

Isenção de Garantia de Resultado: Em conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB, NÃO garantimos resultados específicos em demandas judiciais ou administrativas. Cada caso depende de provas, legislação aplicável, jurisprudência e decisão judicial soberana.

Responsabilidade Técnica: A decisão final sobre a estratégia jurídica a ser adotada é de responsabilidade do cliente, após análise e orientação do advogado contratado.

Plataformas de Anúncios: Não possuímos vínculo direto com Google, Facebook, Instagram, TikTok ou qualquer outra plataforma de anúncios. Este site é uma ferramenta de captação legítima e independente da nossa organização.

Central de Atendimento: Dúvidas, suporte técnico ou solicitações de atendimento jurídico devem ser realizados exclusivamente pelos nossos canais oficiais: WhatsApp (99) 98855-6024 ou e-mail contato@alencarconsultoria.online.

Alterações nas Políticas: Estas políticas podem ser atualizadas periodicamente sem aviso prévio. Recomendamos sua consulta regular. A versão mais recente está sempre disponível em nosso site.